O processo de orçamento participativo teve início em 1989, no Brasil, mais precisamente na cidade de Porto Alegre. Tem vindo a expandir-se e actualmente cerca de 1000 cidades à escala mundial já o adoptaram. Contudo,egundo Yves Cabbane (2004) não existe uma única definição de orçamento participativo, uma vez que este apresenta diferentes formas consoante o lugar onde é implementado. Generalizando, um orçamento participativo é “um mecanismo (ou processo) através do qual a população decide, ou contribui para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte, ou de todos os recursos públicos disponíveis”. (1)

O manual de Yves Cabbane pretende responder de modo prático e directo a perguntas gerais sobre a implementação eficaz de um orçamento participativo. Destina-se quer às autoridades governamentais, quer às organizações da sociedade civil ou a qualquer pessoa que esteja interessada em perceber melhor o processo de OP. Os principais intervenientes neste processo são o governo local e a sociedade civil. Segundo Yves Cabbane, estes são processos multifacetados, que podem ser analisados segundo quatro dimensões específicas: participativa (capitulo IV); orçamental (capitulo III); normativa/legal (capitulo V) e territorial/física (capitulo VI). Subsiste ainda uma, a dimensão política/ de governação, que o autor decide não abordar neste manual.

O manual divide-se em vários capítulos. O primeiro capítulo engloba perguntas gerais sobre a definição de OP e o segundo diz respeito ao seu início e implementação. Os seguintes quatro capítulos remetem respectivamente para as quatro dimensões do OP acima referidas. Finalmente, o último capítulo responde a perguntas finais de carácter mais geral sobre os potenciais efeitos destes processos. Podemos ainda consultar ao longo do manual pequenos destaques relativos aos diferentes locais onde estão implementados processos de orçamento participativo. Da diversidade de exemplos apresentados se confirma que não se consegue encaixar o orçamento participativo num único modelo, já que a sua prática implica uma variedade de iniciativas com particularidades específicas.

O orçamento participativo pretende dar um contributo para uma boa governação urbana, nomeadamente através da associação dos processos democráticos a resultados concretos e perceptíveis a curto prazo. É importante reforçar, mais uma vez, a ideia de diversidade de processos de orçamento participativo, uma vez que a sua implementação varia consoante as necessidades e os principais objectivos ao nível da governação de cada local.

O manual de Yves Cabbane pretende responder de modo prático e directo a perguntas gerais sobre a implementação eficaz de um orçamento participativo. Destina-se quer às autoridades governamentais, quer às organizações da sociedade civil ou a qualquer pessoa que esteja interessada em perceber melhor o processo de OP. Os principais intervenientes neste processo são o governo local e a sociedade civil. Segundo Yves Cabbane, estes são processos multifacetados, que podem ser analisados segundo quatro dimensões específicas: participativa (capitulo IV); orçamental (capitulo III); normativa/legal (capitulo V) e territorial/física (capitulo VI). Subsiste ainda uma, a dimensão política/ de governação, que o autor decide não abordar neste manual.O manual divide-se em vários capítulos. O primeiro capítulo engloba perguntas gerais sobre a definição de OP e o segundo diz respeito ao seu início e implementação. Os seguintes quatro capítulos remetem respectivamente para as quatro dimensões do OP acima referidas. Finalmente, o último capítulo responde a perguntas finais de carácter mais geral sobre os potenciais efeitos destes processos. Podemos ainda consultar ao longo do manual pequenos destaques relativos aos diferentes locais onde estão implementados processos de orçamento participativo. Da diversidade de exemplos apresentados se confirma que não se consegue encaixar o orçamento participativo num único modelo, já que a sua prática implica uma variedade de iniciativas com particularidades específicas.

O orçamento participativo pretende dar um contributo para uma boa governação urbana, nomeadamente através da associação dos processos democráticos a resultados concretos e perceptíveis a curto prazo. É importante reforçar, mais uma vez, a ideia de diversidade de processos de orçamento participativo, uma vez que a sua implementação varia consoante as necessidades e os principais objectivos ao nível da governação de cada local.

(1) definição de Nick Devas (2002) citada por Yves Cabbane (2004)

Com a introdução do conceito e metodologias de Desenvolvimento Local, tem-se dado cada vez mais atenção a actividades e iniciativas locais, designadamente como forma de melhorar a adaptação e aplicação das políticas e dos projectos de acção nas comunidades. Passou a dar-se especial importância  aos projectos e aos produtos locais tidos como a base do dito desenvolvimento endógeno. São estes exemplos que pretendemos divulgar na nossa Montra Local.

Na nossa pequena montra, encontra já alguns. Ao nível dos produtores, são mais frequentes as iniciativas que envolvem a revitalização de produtos tradicionais, sejam empresas ligadas à reprodução e cultivo de produtos alimentares tradicionais (A Farrobinha), seja  a produção e venda de artesanato (Chica Amarica). Relativamente aos projectos e iniciativas, a variedade é também ditada, por vezes, pelo território a que se destinam: desde o desenvolvimento comunitário ao nível urbano, como é o caso do projecto K’CIDADE, até à Rota da Cortiça que procura integrar e valorizar a gastronomia, o artesanato em cortiça e toda uma tradição cultural local.

Ficamos à espera das suas sugestões…

Destina-se assim a quem esteja interessado em contribuir para o desenvolvimento local através da compra de cabazes de frutas e vegetais produzidos na proximidade da sua residência. Esta iniciativa tem ainda como objectivo a promoção de uma lógica de parceria, incitando a realização de reuniões territoriais com parceiros do PROVE, com produtores e com técnicos locais. Na brochura descritiva do PROVE apresentam-se três objectivos principais: “fomentar e reforçar a capacidade empresarial dos pequenos produtores; estimular processos de sustentabilidade local através de comercialização de proximidade e desenvolver dinâmicas de proximidade entre consumidores e produtores”. Para saber mais, clique aqui.

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Desde 2006 que aqui funciona um Centro de Novas Oportunidades que pretende complementar a intervenção feita pela associação na área da formação e melhoria da qualificação profissional e académica da população do território. Para mais informações relativas a esta Associação pode consultá-las na base de dados do nosso site ou em www.vicentina.org.