e+CADERNOS DO OBSERVATÓRIO DO QREN

Foi publicado, no passado mês de Dezembro de 2009, nos Cadernos do Observatório do QREN, um artigo de autoria de Renato Miguel do Carmo intitulado “Coesão Social: componentes e processos”. Um dos objectivos desta publicação é auxiliar os responsáveis políticos, na medida em que descreve e explicita as componentes e os processos para a concretização de uma maior coesão social, que é uma das principais preocupações das políticas públicas.

Este exercício analítico resulta de uma encomenda por parte do Observatório do QREN, com a intenção de se construir um modelo interpretativo e operativo sobre os processos e dinâmicas politico-institucionais que contribuem para o incremento e a promoção da coesão social. A concepção utilizada dá destaque aos processos de consolidação das políticas sociais e económicas, consideradas estruturantes para o fomento e a caracterização de uma maior coesão social.

De um modo geral, podemos estabelecer que a coesão social assenta em dois princípios gerais, fundamentais e complementares. O primeiro pronuncia-se no direito igual de qualquer cidadão ao mais extenso sistema (legal, jurídico e politico) de liberdades e garantias que possibilite o exercício amplo da cidadania. O outro refere-se à redução das desigualdades económicas e sociais e ao alargamento e aprofundamento das oportunidades de vida de modo a que todos os cidadãos detenham direito ao melhor acesso e uso dos recursos (públicos e privados) considerados imprescindíveis para o seu bem-estar e para a sua plena inclusão na sociedade.

Este estudo vai focar essencialmente a redução das desigualdades económicas e sociais e o alargamento e aprofundamento das oportunidades de vida de todos os cidadãos. O modelo apresentado é o resultado de uma reflexão sobre as componentes e os processos consideradas fundamentais para a intervenção dos programas do QREN tendo como objectivo o reforço da coesão social da sociedade portuguesa.