A In Loco teve origem no projecto RADIAL, da Universidade do Algarve em 1985 (Guia ANIMAR, 2005). Foi reconhecida como ADL sem fins lucrativos em 1991 pelo IEFP, “acreditada como Entidade Formadora em diversos domínios de intervenção desde 1998, considerada Pessoa Colectiva de Utilidade Pública em 2001 e acreditada como Entidade Gestora de um Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (actualmente designado de Centro Novas Oportunidades) em 2003”. Esta associação define como prioridade o conhecimento directo entre todos os associados e associadas e à sua participação em projectos e actividades, continuando aberta a todas as pessoas que vêem no desenvolvimento local um espaço livre e criativo para o seu investimento profissional e pessoal.

A In Loco disponibilizou recentemente o terceiro Boletim Informativo Digital “Notícias IN LOCO”. É um meio de informar acerca das actividades que estão a decorrer relativas à associação. Neste número alguns dos temas abordados são desenvolvimento regional, desenvolvimento local, processos participativos, entre outros.

Vai decorrer a segunda edição da Universidade de Verão, entre os dias 15 e 18 de Setembro, que tem como tema principal “Redes Sociais – da abordagem institucional à abordagem participativa”. A primeira edição abordou o tema da “Governação e participação desafiando a crise”. A segunda edição da Universidade de Verão destina-se a um público muito diverso, desde aos eleitos locais e técnicos de autarquias, até a professores e estudantes, assim como a cidadãos interessados em participar em processos de dinamização comunitária nas suas localidades.

É no seguimento das propostas de Warren (2001) que o autor vai distinguir as associações de acordo com as suas características e os efeitos democráticos das mesmas. Será pelo cruzamento destas duas vertentes que poderemos visualizar melhor os efeitos diferenciados das associações. Ao centrar-se na análise dos efeitos democráticos das associações, parte-se da distinção que o autor referido faz dos três níveis em que esses efeitos se fazem sentir: ao nível individual, ao nível da espera pública e institucional. Warren (2001) desenvolve ainda critérios de análise das associações de acordo com as suas implicações democráticas no que diz respeito às relações das associações com o meio envolvente, aos objectivos que procedem e aos recursos que gerem.

A análise comparativa da participação associativa parte de um projecto de investigação¹ sobre as atitudes e o comportamento social e politico dos portugueses numa perspectiva comparativa europeia². Para tal, realizou-se um inquérito por questionário que foi aplicado em 2001. Dividia-se em várias partes, sendo que o autor se focou no envolvimento dos portugueses nas associações. Aplicado em 12 países europeus, o questionário pretendia averiguar se os indivíduos pertenciam a associações, e, no caso de pertencerem, qual o grau de envolvimento. Uma das desvantagens sublinhadas pelo autor da utilização deste método foi o facto de não ser possível uma comparação com as situações anteriores dos países.

Após análise dos resultados, conclui-se que o envolvimento associativo de Portugal, medido ao nível do número de associados, é idêntico ao de Espanha, superior ao dos países de Leste seleccionados (Moldávia e Roménia) e inferior a todos os outros, em particular os países nórdicos. Importa referir os critérios utilizados pelo autor para a análise comparativa dos países: Espanha, pela semelhança a Portugal; a Holanda e a Alemanha, considerados países desenvolvidos do centro Europeu; a Dinamarca e a Noruega, países nórdicos, cívica e participativamente cultos; e a Moldávia e a Roménia, países de Leste recentemente inseridos no quadro democrático e liberal.

A partir de uma análise factorial sobre os 27 tipos de associações presentes no questionário do inquérito, foram criados nove grupos gerais. No que diz respeito a Portugal, são as associações desportivas, culturais e recreativas, logo seguidas das associações de solidariedade social e religiosas, que registam percentagens mais elevadas de envolvimento. Segundo Viegas (2004), “estamos assim, perante associações com alto grau de voluntariado, que se movem no campo da comunicação, cultura e normas sociais e com objectivos direccionados para os seus membros, com excepção das associações de solidariedade social”.

Conclui o autor que, ao nível das implicações democráticas, este tipo de envolvimento associativo, propicia a integração social, reforça identidades, possibilita a cooperação, mas não desenvolve grandes competências simbólicas, profissionais ou políticas, excepto ao nível do seu pessoal dirigente. Desta forma, considera-se que a contribuição para o debate na esfera pública é genericamente fraca e, quando existe, vai num sentido consensual, com poucos contributos para a deliberação democrática. Por outro lado, é nas associações de consumidores e associações de defesa de direitos de cidadania e valores sociais, cuja contribuição para a esfera pública é maior, que a percentagem de envolvimento e de participação activa mais baixa.

Segundo o autor, após a análise até aqui feita, “poderíamos concluir que em Portugal a contribuição das associações para o processo deliberativo democrático é mais fraca do que na generalidade dos países europeus desenvolvidos.” (Viegas, 2004). Os dados que foram analisados, no caso de Portugal, revelam uma sociedade civil debilitada, que segundo o autor pode ser explicativa também de outros comportamentos, como a elevada abstenção eleitoral.

O estudo destas temáticas tem sido associado à emergência de novos movimentos sociais (Martins, 2003³); a estratégias de sobrevivência em territórios rurais marginalizados, constituindo as associações agentes de desenvolvimento local (Rocha-Trindade, 1986⁴); ou até à discussão em torno da participação em planeamento urbano (Vilaça, 1991⁵). O artigo contribui com uma problematização dos efeitos democráticos do envolvimento associativo e com um retrato geral do movimento associativo em Portugal. A distinção dos efeitos democráticos das associações de acordo com as características das mesmas demonstra-se particularmente pertinente, sublinhando-se a mais-valia da perspectiva comparativa.

¹ Projecto “Cidadania e participação política e social: atitudes, comportamentos e mudanças institucionais”, tendo como investigadores José Manuel Leite Viegas (coord) e Sérgio Faria, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em meados de 2001

² O autor estava ainda envolvido no projecto internacional “ Citizenship, involvement, democracy”, financiado pela European Science Foundation, coordenado por Jan Van Deth, através do qual se realizou o inquérito internacional.

³ Martins, Susana, 2003. “Novos associativismos e tematizações na sociedade portuguesa”, Sociologia, Problemas e Práticas, nº 43, 103- 132

⁴ Rocha-Trindade, Beatriz, 1986. “Do rural ao urbano: o associativismo como estratégia de sobrevivência, Análise Social, vol. XXII (91), 313-330

⁵ Vilaça, Helena, 1991. “Associativismo urbano e participação na cidade”, Revista da Faculdade de Letras do Porto – Sociologia, série I, vol. I, Porto, FLUP, p. 175-85

Referência bibliográfica do artigo

Viegas, José Manuel Leite, “Implicações democráticas das associações voluntárias – O caso português numa perspectiva comparativa europeia”, in Sociologia, Problemas e Práticas nº 46, 2004, pp.33-50

Actualmente, a EUKN está a entrar numa nova fase, na qual um dos principais objectivos é o de fortalecer -se como uma plataforma que, para além de informativa, seja também de aprendizagem. Assim, permitirá o acesso a uma vasta panóplia de problemas urbanos, que através de uma abordagem interactiva da plataforma, podem ser debatidos, contribuindo para uma maior eficácia das iniciativas de políticas urbanas.

Saiba mais aqui.

Nesta reportagem podemos conhecer algumas dessas pessoas, da Serra do Caldeirão a Monchique. Os 22 anos de vida de André Lopes, padeiro em Ameixial (Loulé), não chegam a metade dos 50 anos de trabalho de António Costa, enquanto produtor de aguardente de medronho. Ambos utilizam saberes tradicionais na sua actividade económica e sabem que escasseiam pessoas da idade do André para dar continuidade ou emprego a quem queira dedicar-se-lhes. Restam poucas histórias como a de Idália Duarte, 52 anos, que na sua fábrica de enchidos na Serra de Monchique emprega 15 pessoas, número assinalável numa economia local pouco dinâmica. Mas outras vozes se fazem ouvir.

Nesta reportagem escutamos ainda uma das vozes activistas mais persistentes no panorama do desenvolvimento local algarvio. A Associação in Loco têm apoiado os produtores locais e Príscila Soares, um dos seus membros, conhece bem os obstáculos que estes produtores têm de enfrentar. Reforça a ideia de que “nada neste país está pensado em função dos pequenos produtores”, sublinhando que, com o decréscimo das produções locais, o nosso país fica mais pobre a todos os níveis, quer cultural, social ou económico.

Não deixe de ouvir a reportagem aqui.

17 de Junho – Casa do Concelho de Tomar 
21 de Junho – Ginásio da Junta de Freguesia de S. João 
23 de Junho – Junta de Freguesia de Alcântara 
24 de Junho – Voz do Operário 
 
A inscrição para as Assembleias Participativas é feita nas Juntas de Freguesia, através do e-mail op@cm-lisboa.pt ou no próprio local até ao início dos trabalhos, mediante o preenchimento de uma ficha.

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No site da Associação podemos também aceder a manuais que incitam a uma melhor participação por parte dos cidadãos nos assuntos relacionados com o desenvolvimento local. Saiba mais aqui.

Aceda a mais informação aqui.

No caso de Portugal, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, criou um fórum onde se podem consultar orientações da política agrícola e do desenvolvimento rural, que envolve várias entidades. Pretende-se criar ainda um grupo que ficará encarregue de identificar os principais desafios e opções nacionais em relação ao futuro da PAC pós-2013, contribuindo para um maior debate público. A Rede Rural Nacional tenciona também participar neste debate, dando o seu contributo na resposta a algumas questões específicas sobre questões do desenvolvimento rural.

Consulte mais informação aqui.

¹ Food and Agriculture Organization (ONU)
² Strengthening International Research on Geographical Indications Project (UE)